TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Marinart Sublimação
Data de atualização: 03 de março de 2026

Seja bem-vindo(a) ao site Marinart Sublimação.

Ao acessar e realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

1. SOBRE A EMPRESA

A Marinart Sublimação é uma empresa especializada na venda de produtos personalizados, incluindo, mas não se limitando a:

• Camisetas personalizadas
• Calças personalizadas
• Moletons
• Uniformes
• Brindes personalizados
• Outros produtos sob encomenda

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este site e/ou realizar um pedido, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o site.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações como:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço
• Telefone
• E-mail

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

A Marinart Sublimação não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

4. PRODUTOS PERSONALIZADOS

4.1. Os produtos comercializados são personalizados conforme solicitação do cliente.

4.2. É responsabilidade do cliente:

• Enviar artes, imagens ou textos corretos
• Conferir ortografia, cores e especificações
• Aprovar a arte final quando aplicável

4.3. Poderão ocorrer pequenas variações de cores devido a:

• Configuração de tela
• Processo de sublimação
• Tipo de tecido

Essas variações não caracterizam defeito.

5. PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA

5.1. O prazo de produção será informado no momento da compra e começa a contar após:

• Confirmação do pagamento
• Aprovação da arte (quando aplicável)

5.2. O prazo de entrega varia conforme a transportadora e a localidade.

5.3. A Marinart Sublimação não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Correios ou transportadoras
• Greves
• Problemas climáticos
• Endereço incorreto fornecido pelo cliente

6. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser realizados por:

• Cartão de crédito
• PIX
• Boleto bancário
• Outros meios disponibilizados no site

O pedido será iniciado somente após a confirmação do pagamento.

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1. Por se tratarem de produtos personalizados, não serão aceitas trocas ou devoluções por arrependimento, conforme exceção prevista no Código de Defesa do Consumidor para produtos personalizados.

7.2. Trocas ou devoluções serão aceitas apenas nos casos de:

• Defeito de fabricação
• Erro na personalização por parte da empresa

7.3. O cliente deverá comunicar o problema em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8. DIREITOS AUTORAIS

8.1. O cliente declara possuir autorização para utilizar:

• Marcas
• Logotipos
• Imagens
• Personagens
• Artes enviadas para personalização

8.2. A Marinart Sublimação não se responsabiliza por uso indevido de direitos autorais enviados pelo cliente.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para:

• Processamento de pedidos
• Comunicação com o cliente
• Entrega dos produtos

A Marinart Sublimação compromete-se a proteger os dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Textos
• Imagens
• Logotipo
• Layout
• Identidade visual

é de propriedade da Marinart Sublimação, sendo proibida a reprodução sem autorização.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Problemas técnicos fora de seu controle

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Marinart Sublimação poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.