TERMOS DE COMPRA E VENDA

Marinart Sublimação
Data de atualização: 03 de março de 2026

Os presentes Termos de Compra e Venda regulam as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do site Marinart Sublimação, especializado na comercialização de produtos personalizados.

Ao realizar um pedido, o cliente declara estar de acordo com todas as cláusulas abaixo.

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Vendedora: Marinart Sublimação
Empresa especializada na produção e comercialização de produtos personalizados sob encomenda.

Comprador: Pessoa física ou jurídica que realiza pedido por meio do site, mediante fornecimento de dados pessoais e confirmação de pagamento.

2. OBJETO

O presente instrumento regula a compra e venda de produtos personalizados, incluindo, mas não se limitando a:

• Camisetas personalizadas
• Calças personalizadas
• Moletons
• Uniformes
• Brindes personalizados
• Outros itens sob encomenda

Todos os produtos são confeccionados conforme especificações informadas pelo cliente.

3. CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

3.1. Os produtos são personalizados de acordo com:

• Tamanho
• Cor
• Modelo
• Arte enviada pelo cliente
• Texto ou imagem solicitada

3.2. Poderão ocorrer pequenas variações de:

• Tonalidade de cores
• Posicionamento da arte
• Dimensões da estampa

Devido ao processo de sublimação e às configurações de tela, tais variações não configuram defeito.

4. PROCESSO DE COMPRA

4.1. O cliente deverá:

• Selecionar o produto
• Informar as especificações
• Enviar a arte (quando aplicável)
• Confirmar os dados
• Efetuar o pagamento

4.2. A produção somente terá início após:

• Confirmação do pagamento
• Aprovação da arte final (quando necessário)

5. PREÇOS E PAGAMENTO

5.1. Os preços exibidos no site estão em moeda corrente nacional (Real – R$).

5.2. O pagamento poderá ser realizado por:

• Cartão de crédito
• PIX
• Boleto bancário
• Outros meios disponibilizados no site

5.3. O pedido poderá ser cancelado automaticamente em caso de não confirmação do pagamento.

6. PRAZO DE PRODUÇÃO

6.1. O prazo de produção será informado no momento da compra.

6.2. O prazo começa a contar após:

• Confirmação do pagamento
• Aprovação da arte

6.3. Pedidos com grande volume poderão ter prazo diferenciado.

7. ENTREGA

7.1. A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente.

7.2. O prazo de entrega depende da transportadora e da localidade.

7.3. A Marinart Sublimação não se responsabiliza por:

• Endereço incorreto
• Destinatário ausente
• Atrasos por parte da transportadora
• Eventos de força maior

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o direito de arrependimento em até 7 dias não se aplica a produtos personalizados, confeccionados sob medida ou conforme especificações do consumidor.

9. TROCAS E GARANTIA

9.1. Serão aceitas trocas somente em caso de:

• Defeito de fabricação
• Erro na personalização por parte da empresa

9.2. O cliente deverá comunicar o problema em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

9.3. Não serão aceitas trocas por:

• Erro na arte enviada pelo cliente
• Escolha incorreta de tamanho
• Desgaste por uso inadequado

10. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente declara que:

• Possui autorização para uso das imagens enviadas
• Conferiu todas as informações antes da finalização da compra
• Está ciente das condições de produto personalizado

11. CANCELAMENTO

11.1. O pedido poderá ser cancelado antes do início da produção.

11.2. Após o início da produção, não será possível cancelamento, por se tratar de produto personalizado.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Marinart Sublimação não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Problemas técnicos externos ao site

13. ALTERAÇÕES

A empresa poderá alterar estes Termos de Compra e Venda a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no site no momento da compra.